Saco azul -- saco roto

No Portugal Diário de hoje:

O ex-vereador socialista da Câmara de Felgueiras Horácio Costa disse hoje nunca ter recebido resposta às cartas que enviou, em 2001, ao primeiro-ministro António Guterres e aos ministros José Sócrates e Jorge Coelho, denunciando o saco azul no PS local.

«Seria bom que certas pessoas da direcção do PS fossem chamadas a dizer porque é que nada fizeram face às denúncias que lhes fiz», afirmou, frisando que escreveu em 2001 a José Sócrates, enquanto membro do Governo de António Guterres, denunciando os alegados contratos simulados entre o Município e a empresa Resin-Resíduos Sólidos, SA.

Horácio Costa falava à agência Lusa no Tribunal de Fafe no final da leitura da sentença de um processo em que Fátima Felgueiras foi condenada a pagar 12.500 euros de multa pela prática do crime de difamação.

O ex-colaborador da autarca, um dos que denunciou à Polícia Judiciária (PJ) de Braga os alegados esquemas do saco azul, disse que «é altura de responsabilizar, por omissão, aqueles que deveriam ter agido e não agiram, nomeadamente os dirigentes socialistas».

Referiu que «as cartas que escreveu constam do processo do saco azul» - em que também é arguido por suspeita da prática de quatro crimes - e realçou que «aqueles a quem foram endereçadas nem sequer as enviaram à Procuradoria-Geral da República».

Lamentou que «a outros nada tenha acontecido, como é o caso de um alto magistrado apanhado nas escutas telefónicas em conversas para favorecer Fátima Felgueiras», frisando que, em contrapartida ele próprio anda há seis anos pelos tribunais, como arguido em vários processos «depois de ter colaborado com a Justiça».

«Isto não pode ser só para o mexilhão», afirmou, dizendo-se um cidadão cumpridor que paga os seus impostos e tem suportado todos os custos dos processos judiciais.

Em 17 de Março, o Tribunal de Instrução de Guimarães acusou Fátima Felgueiras de 23 crimes, tendo mantido a acusação a 14 dos outros 15 arguidos.

Horácio Costa ficou acusado de dois crimes de corrupção passiva, sob a forma de cumplicidade e dois de participação económica em negócio, mas afirmou que desconhece porque está acusado.

O ex-vereador, conjuntamente com outro ex-colaborador do PS local, Joaquim Freitas, foi a principal fonte de informação que permitiu à PJ a conclusão do inquérito ao caso.

Inicialmente, os dois prestaram depoimento como testemunhas, mas vieram a ser constituídos arguidos por determinação do Ministério Público em Novembro de 2003.