Apito dourado engolido

Do Público de hoje:

"Arquivadas parte das suspeitas contra Pinto da Costa e Valentim

Tânia Laranjo e António Arnaldo Mesquita

Decisão do DIAP do Porto abrange negócios do Metro e tráfico de influência
com governantes

As duas principais frentes do processo Apito Dourado, que motivaram, no início deste ano, a extracção de certidões para investigação, foram arquivadas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público do Porto. Designadamente as suspeitas de corrupção na empresa Metro do Porto e a alegada contrapartida com o pagamento do serviço de prostitutas que teria sido dada à equipa de arbitragem que apitou o jogo FC Porto-Estrela da Amadora.

Em dois despachos distintos, o Ministério Público conclui então que não há indícios de crimes cometidos por Pinto da Costa ou Valentim Loureiro. Ficam, assim, encerrados alguns capítulos do Apito Dourado, designadamente os que motivaram a detenção de Pinto da Costa e a suspensão de funções, enquanto administrador da empresa do Metro, de Valentim Loureiro.

As conclusões dos magistrados da 6.ª secção são então semelhantes nos dois inquéritos.

No que envolve Valentim Loureiro e onde, entre outras coisas, o procurador de Gondomar dizia haver indícios de tráfico de influências nas conversas mantidas com membros do Governo do PSD, o DIAP do Porto não "vislumbrou qualquer indício criminal". Também o mesmo aconteceu no caso de Pinto da Costa, nas investigações relacionadas com o jogo FC Porto-Estrela da Amadora.

O procurador do DIAP diz então que as escutas telefónicas envolvendo o presidente do FC Porto, o árbitro Jacinto Paixão e o empresário António Araújo nada provam, não havendo sequer indícios de que foi alterada a verdade desportiva. Aliás, diz ainda o magistrado, "qualquer pessoa que acompanhe semanalmente o futebol português teria de concluir que a arbitragem do Porto-Estrela da Amadora só teve pequenos casos quando comparada com muitos outros jogos", como foi o caso do FC Porto-Sporting deste ano, para a Taça de Portugal, arbitrado por Olegário Benquerença.

O magistrado acrescenta não estar demonstrada a existência de um nexo de causalidade entre a contratação de prostitutas e o resultado do jogo, tanto mais que "o interesse em comprar o jogo parece diminuto face ao posicionamento das equipas na tabela classificativa". As conversas telefónicas interceptadas entre António Araújo e Pinto da Costa também nada demonstravam, assegura o magistrado, já que os dois falaram sempre de um indivíduo chamado JP, que Carlos Teixeira, magistrado de Gondomar, garantia ser Jacinto Paixão, mas Pinto da Costa afirmava tratar-se de Joaquim Pinheiro. Também nunca se referiram claramente a mulheres, falando sempre em "fruta", o que Pinto da Costa disse querer significar dinheiro, já que o clube teria dívidas com António Araújo.

O Ministério Público do Porto arquivou igualmente os indícios de corrupção que envolviam Reinaldo Teles, vice-presidente do clube, e que levaram a que fosse também constituído arguido.

No caso de Valentim Loureiro e da Metro do Porto, o procurador adiantou que a única prova existente nos autos é que havia empréstimos do construtor Joaquim Camilo ao Boavista. Mas que esses empréstimos eram normais, assegurou, não sendo claro sequer em que qualidade é que Valentim Loureiro aparecia como avalista: se enquanto comerciante, se como ex-dirigente do clube ou se enquanto presidente da Metro do Porto.

O procurador diz depois que, sendo tais formas de financiamento habituais no mundo empresarial, não se vislumbra qual a contrapartida recebida por Valentim que pudesse configurar o crime de tráfico de influências e/ou corrupção.

Valentim e Pinto da Costa são alvo de outros processos em curso no âmbito do Apito Dourado."